segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Dica de método de estudos


Compartilho com os amigos e amigas algumas dicas de metodologia de estudo do Professor Denis Pigozzi Alabarse, Procurador da República e Professor de Direito Processual Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.




Esquema de estudo

  1. Anotar todas as aulas;
  2. Ler os artigos de lei pertinentes a matéria em estudo;
  3. Ler as Súmulas do STF e STJ pertinentes à matéria em estudo;
  4. Passar para o caderno de anotações os pontos da matéria, constantes do manual ou livro de doutrina, os quais não foram abordados pelo professor em sala de aula;
  5. Fazer o estudo da jurisprudência relativa à matéria em estudo;
  6. Responder a questões de provas antigas sobre aquela matéria estudada;
O esquema de estudo referido se apresenta bastante útil, indicando ao estudante a necessidade de atentar para as orientações gerais do professor em sala de aula. No plano individual de estudo, o indivíduo então começaria pela leitura dos dispositivos legais pertinentes (em nosso sistema jurídico o texto da lei é o ponto de partida do processo interpretativo).

Em seguimento cabe o estudo das súmulas dos tribunais superiores, as quais sintetizam o entendimento jurisprudencial das mais altas cortes de justiça do país;

Após, parte-se para o estudo da doutrina, compulsando os manuais e eventuais artigos científicos sobre a temática estudada, solidificando e complementando as lições de sala de aula (normalmente, apenas ponto de partida e linhas de orientação do estudo doutrinário).

Em complemento deve se proceder à pesquisa de jurisprudência, analisando-se as decisões do Tribunal de Justiça do Estado e das Cortes Superiores, sendo tal atividade indispensável em nosso tempo no qual o ativismo judicial e os precedentes passam a exercer um papel fundamental no Direito.

Por fim, o estudante - seja o aluno da graduação ou o concurseiro - deve por à prova o conhecimento adquirido realizando questões de concursos sobre o tema estudado.

Releva destacar que nos moldes tradicionais das academias jurídicas esses dois últimos pontos (relativos aos itens "5"e "6" do esquema de estudos) costumam ter espaço reduzidíssimo, isso quando não são de todo ignorados. Sendo raro, na maioria dos cursos de graduação em Direito, tanto o estudo das decisões judiciais em espécie quanto a experimentação do conhecimento adquirido na forma de resposta a questionários e elaboração de trabalhos dissertativos, etc..

Fica a dica e o chamamento à reflexão!

20 de Setembro: 175.º Aniversário da Revolução Farroupilha


Há 175 anos um punhado de homens e mulheres guiados por nobres ideais lutaram pela direito de viver conforme os costumes de sua Terra. Muitas palavras se poderiam dizer sobre àqueles riograndeses, muito se poderia dizer da importância da Revolução Farroupilha e o seu papel fundamental na formação da identidade coletiva do povo dos pampas, e da mitologia gaúcha.

De tudo o que se pode falar sobre esta data, faço uma singela homenagem com um trecho da canção de comove multidões de riograndenses: "SIRVAM NOSSAS FAÇANHAS DE MODELO A TODA A TERRA!"

Um excelente vinte de setembro a todos e a todas!

domingo, 19 de setembro de 2010

Revista Prisma Jurídico, Filosofia e Teoria Geral do Direito


Informo aos amigos e amigas que passa a constar de nossa lista de indicações do espaço "Sítios e Blogs Jurídicos" o endereço para o formato eletrônico da Revista Prisma Jurídico, publicação da UNINOVE dedicada à divulgação de artigos científicos sobre Filosofia e Teoria Geral do Direito.

O referido periódico, tem publicação regular nas formas impressa e eletrônica, em suas edições mais recentes encontrei interessantes artigos não apenas sobre os temas "carro-chefe" - Filosofia e Teoria Geral do Direito - como também sobre temáticas atuais dos vários ramos da Ciência Jurídica e sobre o Ensino Jurídico.

Fica a dica.



sábado, 18 de setembro de 2010

Revista da Faculdade de Direito da UFPR

Na era da internet muitas instituições passaram a publicar sua produção acadêmica em revistas eletrônicas ou disponibilizar formatos PDF de suas publicações impressas, tal modelo une a seriedade e os critérios científicos de instituições respeitáveis à maximização do acesso ao conteúdos científico propiciado pela rede mundial de computadores.

Nesse sentido divulgo aqui a versão eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná a qual se encontra acessível no espaço virtual Revista da Faculdade de Direito da UFPR. O endereço de acesso ao espaço virtual da revista passa a constar também do rol de sítios indicados em nossa Seção "Sítios e Blogs Jurídicos".

Pelo Sistema Eletrônico de Publicação de Revistas podem ser acessados tanto artigos publicados nas edições mais recentes deste periódico quanto das edições publicadas nas décadas de 50 à 90 do século XX.


Sobre a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná é uma publicação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade e destina-se à publicação de trabalhos inéditos em Ciências Jurídicas, promovendo o debate científico e a divulgação de resultados de pesquisas dos operadores do Direito, em todos os seus ramos e especializações. Sua publicação foi iniciada em dezembro de 1953, ano do Centenário da Emancipação Política do Paraná e atualmente publica dois números por ano. A submissão de trabalhos é contínua e estes poderão ser aceitos ou não, com base no parecer de consultores ad-hoc. As afirmações e conceitos emitidos nos trabalhos são de responsabilidade de seus autores.


sábado, 11 de setembro de 2010

45.ª Semana Acadêmica do Direito: PROGRAMAÇÃO

Evento: 45.ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da FD/UFPel
Período: de 27 de setembro à 1.º de outubro de 2010
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito/UFPel, sita à Praça Conselheiro Maciel, s/nº. - Centro - CEP 96010-030 - Pelotas/RS.
Investimento: (a) Estudantes - R$20,00; (b) Profissionais - R$30,00; (c) Estudantes bolsistas - R$10,00; (Inscrições no Saguão da Faculdade de Direito, das 9h Às 11h/das19h às 21h)
Certificação: 50 horas.


Conforme já havíamos informado, de 27 de setembro à 01 de outrubro de 2010, o Centro Acadêmico Ferreira Viana realiza a 45.ª edição da Semana Acadêmica do Curso de Direito - UFPel.


As inscrições podem ser realizadas no saguão da Faculdade de Direito/UFPel, das 9h às 11h e das 19h às 21h. O valor do investimento é de R$ 20,00 para estudantes e de R$30,00 para profissionais.



PROGRAMAÇÃO DO EVENTO


SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010

Manhã – 9h30
Painel de Abertura: ­­­ História crítica da produção em série de bacharéis no Brasil

  • Alysson Mascaro: Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Advogado.
  • Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES)


Tarde – 17h

- Oficina de Movimento Estudantil
Promoção: CORED – RS

Noite – 19h30

Painel: Identidades e opressões de gênero: Direito e subjetivação autônoma

  • José Carlos Teixeira Giorgis: Desembargador aposentado do TJRS. Professor da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público.
  • Teresa Cristina Bruel dos Santos: Psicóloga. Doutora em Psicologia Social e Metodologia pela Universidade Autônoma de Madri. Pesquisadora colaboradora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM - UFRGS).
  • Representante do Movimento LGBT

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010

Manhã – 9h

Painel: O meio ambiente e a regulamentação da (in)sustentabilidade

  • Paulo Brack: Biólogo. Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Representa o Ingá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais no CONSEMA - RS (Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS). Professor adjunto do Curso de Ciências Biológicas e professor do Curso de Pós-Graduação em Diversidade Animal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Marcelo Mosmann: Advogado.
  • Althen Teixeira Filho: Pós-doutor pela Medizinische Universität Zu Lübeck (1989). Professor titular da Universidade Federal de Pelotas.

Tarde – 17h
- Oficina do Serviço de Resistência e Justiça para Autonomia (SURJA): Assessoria Popular


Noite – 19h30

Painel: Radicalização da democracia e as veredas de uma Reforma Política
  • José Luis Bolzan de Morais: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. Avaliador Externo da Università degli studi di Roma Tre e Professor convidado da Pós-Graduação da Universita degli Studi di Lecce e Universidade de Firenze. Coordenador do Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura.
  • Renato Della Vechia: Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Ciência Política pela UFRGS. Membro do Conselho Editorial da Revista História e Luta de Classes. Professor Assistente IV da Universidade Católica de Pelotas.
  • Representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

Manhã – 9h
Mostra de Pesquisa da 45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPel
Inscrições até as 20h do dia 23/09, no valor de R$ 5,00. Os participantes do evento são isentos. Edital no sítio virtual do Centro Acadêmico Ferreira Viana

Tarde – 17h

- Oficina do Núcleo de Sexualidades (NuS)

Noite – 19h30
Painel: Ensino e aprendizado jurídico no Brasil atual

  • Salo de Carvalho: Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Visitante do Doutorado em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Advogado.
  • Pedro Moacyr Pérez da Silveira: Professor de Filosofia do Direito da UFPel. Mestre em Educação pela UFPel.

QUINTA-FEIRA, 30 SETEMBRO DE 2010

Manhã – 9h
Painel: Educação Jurídica para que(m): emancipação social a partir do Direito
  • Rosa Maria Zaia Borges Abrão: Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Vice-presidente da Associação Brasileira do Ensino do Direito - ABEDI. Membro fundador do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST.
  • Representante de Movimento Social

Tarde – 17h

-Oficina Teatro do Oprimido
Promoção: Grupo TOCO

Noite – 19h30

- Sessão do Dialogando com a Sétima Arte

Filme: Querô (Direção de Carlos Cortez. Brasil, 2007)

SEXTA-FEIRA, 1.º DE OUTUBRO DE 2010


Manhã – 9h
Painel: Marcos regulamentatórios do ensino superior e o diálogo em torno do Exame da OAB

  • Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES)
  • Representante do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD)
  • Carlos Alberto de Oliveira: Advogado. Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS.

Tarde – 17h

-Oficina Inaugural do GT Estudantil de Reforma Curricular

Noite – 19h30

Painel: Direitos Humanos e Alteridade

  • Celso Ludwig: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba.
  • Antonio Augusto Gasperin: Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de Metodologia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direitos Fundamentais e Coordenador Setorial de Ensino de Graduação da Faculdade de Direito de Canoas (RS) do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Fonte: Centro Acadêmico Ferreira Viana



Veja mais sobre este evento:

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Palestra:“Neurociências e aprendizagem escolar”


Informo aos amigos e amigas que o Projeto Falando em Educação (PET/Educação) promove nesta quarta-feira, 08 de setembro de 2010, a palestra: “Neurociências e aprendizagem escolar”, com Michele Fersula e Raquel Massot. O evento ocorre às 18 horas, na Faculdade de Educação, sita à Rua Alberto Rosa, n.º154 , Campus das Ciências Sociais – 2º andar, Várzea do Porto - Pelotas – RS.

Fonte: Universidade Federal de Pelotas - UFPel, disponível em 08 de setembro de 2010.

Alerta aos credores de precatório, nova modalidade de estelionato


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul alerta aos credores de precatórios que estelionatários estão tentando aplicar um golpe.

A tentativa consiste em o golpista telefonar ao credor, indicando o número do seu precatório, dizendo-se que é Juiz da Central de Precatórios de Brasília, Dr. Jorge Nunes, e que as parcelas de seu precatório serão liberadas em três parcelas desde que haja depósito da quantia de R$ 480,00, em conta cujo número deverá ser obtido pelo telefone número (85) 9623-0466.

O Tribunal de Justiça alerta que tais ocorrências deverão ser objeto de comunicação à Delegacia de Polícia mais próxima e que os fatos estão sendo objeto de apuração para a devida reponsabilização penal dos autores.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ-RS, disponível em 06 de setembro de 2010

sábado, 4 de setembro de 2010

CAFV: Mostra de Pesquisa e Extensão da 45.ª SEMAC/Direito



É com satisfação que noticio aos amigos e amigas que a Semana Acadêmica do Direito contará, mais uma fez, com uma mostra científica. Tal atividade consiste em louvável iniciativa dos organizadores, a qual permitirá a apresentação de trabalhos por acadêmicos de diversas instituições, fomentando o desenvolvimento da pesquisa no âmbito das academias jurídicas, bem como buscando na medida do possível promover o engrandecimento da Ciência do Direito.


A “Mostra de Pesquisa e Extensão” faz parte das diversas atividades integrantes da 45ª Semana Acadêmica do Direito – FD/UFPel, evento organizado pelo centro acadêmico de um dos mais tradicionais e antigos cursos de graduação em Direito do país, o qual ocorrerá no período de 27 de setembro a 1.º de outubro de 2010. (veja mais)

Este ano os trabalhos consistirão em inscrição de resumo simples, com exposição oral perante uma banca avaliadora, o edital com as regras para a apresentação de trabalhos bem como os prazos e procedimentos se encontra disponível no sítio virtual do Centro Acadêmico Ferreira Viana.

45ª Semana Acadêmica de Direito - FD/UFPel


Informo aos amigos e amigas que o Centro Acadêmico Ferreira Vianna, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito, promove, de 27 de setembro a 1º de outubro, a tradicional Semana Acadêmica da FD/UFPel. O tema, neste ano, partirá da educação jurídica que temos para sinalizar a educação jurídica que queremos. Assim, serão debatidos aspectos mais amplos do mundo jurídico, do mercado de trabalho ao Direito que se ensina errado, com vistas à criação de um grupo de trabalho, na própria SEMAC, que proponha mudanças curriculares à Faculdade de Direito.

Serão 15 atividades, entre painéis com palestrantes de diversos locais do país, oficinas propostas por estudantes e mostra de pesquisa. Assim, a voz estudantil terá chance de escancarar as portas do Direito para realidades que muitas vezes, embora presentes e perpetuadas pelo Direito, sequer são abordadas no decorrer da graduação.

As informações sobre a programação detalhada e inscrições, estarão disponíveis em breve no próprio sítio virtual do CAFV , bem como neste blog.

Fonte: Centro Acadêmico Ferreira Viana